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STJD decide livrar a cara de John Textor

Nesta quinta-feira (14), em Belém, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a suspensão de John Textor, proprietário da SAF do Botafogo, até que ele apresentasse evidências sobre a corrupção no futebol brasileiro. No entanto, pouco tempo depois, a suspensão foi revogada após votação.

O relator do processo optou por submeter a decisão monocrática ao Pleno, que, em sua maioria, considerou não haver base legal para a suspensão. No entanto, há indicações de que Textor será denunciado com base no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de “deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão”. Se condenado, ele poderá ser suspenso por um período entre 90 e 360 dias.

STJD tirou punição de Textor

De acordo com informações do site do ge, os advogados de Textor argumentam que o STJD não deveria intervir nesse tipo de caso e planejam apresentar as evidências à Polícia Federal e ao Ministério Público. Por outro lado, o STJD votou sobre a competência do Tribunal para julgar o caso e concluiu que as instâncias esportivas e criminais não são mutuamente exclusivas, mas complementares. Portanto, eles mantêm o interesse em investigar a situação, uma vez que são responsáveis por aplicar punições esportivas em caso de condenação.

Em qualquer caso, se houver comprovação de envolvimento de árbitros, dirigentes, técnicos e jogadores, caberá ao STJD decidir as punições, que podem incluir suspensões, banimentos, entre outras medidas.

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